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Associe-se ao Idec

Apoio às atividades relativas à agenda de atuação do Programa de Energia e Sustentabilidade 

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está em busca de profissional que possa facilitar e apoiar a construção das novas estratégias de atuação do Programa de Energia e Sustentabilidade voltadas para o atendimento das demandas das pessoas consumidoras sobre esta agenda. 

SOBRE O IDEC 

O Idec é uma associação de consumidores e organização não-governamental, sem fins lucrativos, totalmente independente de governos, partidos políticos e empresas privadas. Há 34 anos nos dedicamos a defender e representar as pessoas como consumidoras de produtos e serviços, e trazemos em nossa trajetória muitas lutas e vitórias na defesa dos direitos do consumidor, sendo inclusive um dos protagonistas da criação do Código de Defesa do Consumidor. 

O Idec é muito conhecido pelas ações judiciais coletivas que move contra grandes empresas defendendo os direitos dos consumidores. Sua atuação perante os tribunais superiores é reconhecida como uma das mais relevantes para a conquista de direitos coletivos no Brasil. É também a organização de consumidores mais presente nas maiores discussões do país sobre projetos de lei ou políticas públicas que afetam seus interesses. 

Realizamos muitas atividades de advocacy e incidência política perante os poderes legislativos federal e locais, e somos o principal representante dos consumidores perante as autoridades públicas, nos processos regulatórios e de participação social em políticas públicas. Para isso, estamos sempre produzindo muitos estudos e conteúdos tanto para usar na defesa e representação das pessoas como também para orientar a população em geral. 

Somos uma organização comprometida com o empoderamento da sociedade de consumidores. Todos no Idec acreditam que se as pessoas conhecerem seus direitos serão capazes de se defender contra abusos e ilegalidades, e por isso nos esforçamos muito para nos comunicar, educar e representar todos os consumidores conscientes de seu papel na sociedade. E para interagir e representar toda a sociedade de consumidores, acreditamos que o nosso ambiente de trabalho e nossas equipes devem representar a diversidade do nosso país! Respeitamos e incentivamos a singularidade e o potencial dos indivíduos e desejamos incluir profissionais diversos em todos os níveis de nossa Organização. 


SOBRE O PROGRAMA DE ENERGIA 

O programa Energia e Sustentabilidade do Idec foi criado no segundo semestre de 2017, seu objetivo é fortalecer o papel da entidade no debate sobre as mudanças regulatórias do setor, na luta pela transparência das informações e por padrões mais eficientes de produção e consumo de energia, além de discutir temas como energia renovável e geração distribuída, que não são conhecidas por grande parte da população brasileira, mas são de suma importância, pois são as principais formas de combater a emissão de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, bem como reduzir as mudanças climáticas, garantindo a manutenção da saúde humana e ambiental. 

O Programa de Energia atua em diversas áreas para o avanço dessa agenda, e desde sua criação alcançou diversos resultados. As linhas de atuação desde 2017 envolvem: 

I. aprimoramento do arcabouço legal do setor elétrico brasileiro, participando ativamente dos diversos debates da reforma do setor, da modicidade tarifária, na luta por maior transparência de informações para facilitar o monitoramento dos serviços e possibilidade de desenvolvimento tecnológico e inovação; 
II. participação de redes e coalizões (Rede de Energia e Comunidades, Rede de Kigali, Coalizão de Gás e Energia, Frente Nacional de Consumidores de Energia, entre outras) para fortalecimento do campo por meio do debate coletivo e ampliando as possibilidades de atuação e articulação; 
IV. desenvolvimento de pesquisas que ajudaram não somente no mapeamento jurídico do tema, mas também na elaboração de elementos técnicos para auxiliar a tomada de decisão e diálogo público e coletivo da universalização da energia; 
V. encaminhamento de notificações aos distribuidores de energia elétrica e órgãos de controle para que respeitem a essencialidade, qualidade e modicidade do serviço elétrico ao consumidor; 
VI. contribuição em Consultas Públicas, Comissões Técnicas e Audiências Públicas. 

Faz-se necessário a construção de um processo capaz de tornar mais evidente as estratégias e objetivos a serem percorridos a partir dos aprendizados e vivências, considerando os compromissos assumidos pela instituição e contexto das necessidades dos cidadãos e cidadãs. Este processo não busca apenas cumprir as obrigações junto aos parceiros e apoiadores, mas definir as prioridades considerando elementos de autoavaliação da intervenção social realizada, visando demonstrar e comunicar melhor o que foi conquistado, as vitórias, analisar as falhas ocorridas de forma a aprender com o próprio percurso, acertos e erros acumulados, além do papel distintivo da organização. 

 

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 

  • Experiência em facilitação de grupos diversos, sendo capaz de organizar e fomentar as discussões, garantindo a participação equânime, envolvendo planejamento, monitoramento e avaliação de projetos, especialmente aqueles relacionados a instituições públicas, academia, instituições do Estado e organizações sociais; 
  • Compreensão da atuação das organizações sociais no contexto brasileiro; 
  • Experiência com a organização de workshops; 
  • Experiência com a sistematização de discussões; 
  • Comprometimento com prazos; 
  • Disponibilidade para reuniões e entregas nos meses de janeiro (a partir do dia 9) e fevereiro; 
  • Conhecimento prévio sobre a agenda de energia e/ou mudanças climáticas e facilitação nestes temas será considerado um diferencial. 

 

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES 

  • Consolidar junto à coordenação executiva do Idec e a equipe do Programa de Energia e Sustentabilidade uma estratégia robusta de atuação do Programa para os próximos dois anos, a partir do novo contexto político, socioeconômico e ambiental do país, conectando com agendas internacionais. 
  • Aprimorar a estratégia de atuação do Programa de Energia e Sustentabilidade, aprofundando a sinergia entre a missão do Idec, a visão do programa e os objetivos articulados entre os temas da agenda de Energia.
  • Colaborar na revisão e construção da estratégia de atuação do Programa de Energia e Sustentabilidade, incluindo mapeamento de atividades a serem desenvolvidas nos próximos dois anos. 
  • Dar nitidez às estratégias e papel do Programa pertencente à uma associação de consumidores, dando ao consumidor/cidadão o protagonismo nas atividades a serem desenvolvidas. 

As atividades consistirão, em resumo: 

  • Realizar até cinco reuniões com a equipe do Idec para alinhamento das atividades a serem realizadas; (expectativa de duração total: até 8 horas); 
  • Realizar cerca de oito entrevistas com atores-chave internos e externos para auxiliar na construção das questões e fio lógico da facilitação (expectativa de duração total: até 16 horas); 
  • Apresentação da metodologia e fio lógico da facilitação; (expectativa de duração total: até 4 horas); 
  • Organizar três oficinas que serão realizadas no formato presencial em São Paulo, com a possibilidade de participação híbrida dos participantes, incluindo a realização de escutas prévias com seis a oito participantes para alinhamentos e construção de fio lógico da facilitação das oficinas. A pessoa facilitadora deverá estar presencialmente; (expectativa de duração total: até 24 horas); 
  • Facilitar as discussões nas oficinas; 
  • Sistematizar as informações levantadas durante os encontros; 
  • Apresentar ao Idec e parceiros os produtos das oficinas, resultando nas (i) diretrizes para construção das estratégias de atuação do Programa de Energia do Idec para os próximos quatro anos e (ii) identificação de novas oportunidades e articulação com organizações que ainda não fazem parte das redes de contato do Programa. 

 

CRONOGRAMA 

  • Prazo para submissão de propostas: até 21/12/2022;
  • Reuniões para apresentação da proposta e metodologia: entre 05/01/2023 e 10/01/2023 (a combinar); 
  • Contratação: até 13/01/2023; 
  • Início do trabalho: 17/01/2023; 
  • Finalização do trabalho: 28/02/2023. 


FORMA DE CONTRATAÇÃO 

Contratação de pessoa jurídica, contrato por prazo determinado. 

 

PROCESSO SELETIVO 

Os interessados deverão encaminhar uma proposta comercial com: 

I. Proposta financeira e metodologia para toda a atividade; 
II. Carta de interesse contendo uma breve descrição sobre você/sua empresa e o porquê seria o parceiro ideal para trabalhar neste projeto; 
III. Portfólio contendo trabalhos relacionados (ao menos três de referências) que você/sua empresa considere relevantes; 
IV. Currículo do principal profissional a ser envolvido no projeto. 


A análise das propostas será realizada pelo time do Idec e considerará a qualidade dos trabalhos anteriores, experiências em trabalhos similares e valor da proposta. 

Mande sua candidatura para projetos@idec.org.br até 21/12/2022 com o assunto CONTRATAÇÃO | Facilitador(a) - Planejamento Estratégico do Programa de Energia. 

Em caso de dúvidas em relação ao projeto, envie um e-mail para projetos@idec.org.br.