Separador
Atualizado:
O Idec, ONG de Defesa do Consumidor, notificou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) solicitando investigação e respostas sobre o apagão ocorrido na noite de quinta-feira (31), na zona leste de São Paulo e em parte no ABC Paulista.
Essa foi a segunda vez em 2019 que o Idec cobra providências sobre eventos na região metropolitana de São Paulo. No dia 15 de janeiro, o Instituto já havia enviado carta às agências a respeito de um curto-circuito de grandes proporções, onde cabos condutores de alta tensão caíram na zona sul da capital paulista, deixando moradores sem fornecimento de energia elétrica.
Na carta, o Idec ressalta que “os fatos são graves e demandam uma postura firme do agente fiscalizador para que os consumidores não sejam prejudicados, seja por conta de terem uma falha na prestação de serviços, seja por conta do risco à vida e de sofrer danos aos seus bens”.
Em nota, a Enel Distribuição, concessionária responsável pela distribuição de energia em São Paulo, informou que as duas ocorrências envolveram problemas registrados em subestações da ISA CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) que afetaram a rede de distribuição nas regiões.
Para o Instituto, a proteção da saúde e segurança contra riscos na prestação de serviços essenciais é um direito básico dos consumidores expressamente previsto no Código de Defesa do Consumidor e representa um dever do Estado, por isso solicita o acompanhamento das medidas que serão tomadas pelos órgãos responsáveis.
