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O evento será realizado com o apoio institucional do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade, da Academia de Policia da Polícia Civil de São Paulo e a com a colaboração do Grupo de Proteção à Marca (BPG). O Brasil é um dos maiores protagonistas mundiais na prática. Relatório da Business Software Alliance (BSA) revela que o país é o quinto no ranking internacional no acúmulo de prejuízo pelo uso de programas de computador piratas. O valor do software pirateado no país em 2009 foi de US$ 2,25 bi - cerca de R$ 4 bi, mais que o dobro do que o prejuízo estimado no relatório do ano passado (R$ 1,645 bilhão). Até o final do ano, deverá ser assinado pelos Estados Unidos, China, União Européia e outros oito países o Acordo Comercial Antipirataria (ACTA), que regulamenta a propriedade intelectual de diversos produtos e serviços. O Brasil está na mira do tratado. PROGRAMA 23 de junho de 2010 (quarta-feira) 09h00 - Abertura : Eloisa de Sousa Arruda Procuradora de Justiça, Diretora do CEAF/ESMP 09h05-10h - Panorama das atividades ilícitas de falsificação de marcas e seu impacto na economia formal e nos direitos do consumidor Expositores: Dr. Roberto Senise Lisboa Promotor de Justiça do Consumidor Doutor em Direito Civil pela USP Dr. Edson Luiz Vismona Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade Dr. Luiz Cláudio Garé Consultor do Grupo de Proteção à Marca (BPG) Debatedora : Dra. Adriana Borghi Fernandes Monteiro Promotora de Justiça Coordenadora da Área do Consumidor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva 10h00-10h15 : Debates 10h15-10h30 : coffee break 10h30-12h00 : Falsificações de marcas, Pirataria, Crime Organizado, Corrupção e Lavagem de Dinheiro Expositores: Dr. José Reinaldo Guimarães Carneiro Promotor de Justiça Criminal da Capital Dr. Cassio Roberto Conserino Promotor de Justiça do Núcleo Santos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO 12h00 - Debates 24 de junho de 2010 (quinta-feira) 09h00-10h30 : Questões penais e processuais penais dos crimes de violação de direito autoral e de direito de marca Expositor : Dr. Fernando Shimidt de Paula Delegado de Polícia Mestre em Direito Penal pela PUC/SP Debatedora : Dra. Eliana Faleiros Vendramini Carneiro Promotora de Justiça do Núcleo ABC do GAECO Mestre em Direito Penal pela PUC/SP 10h30-10h45: Debates 10h45-11h00: Coffee Break 11h00-12h00 : Instrumentos urbanísticos no combate à pirataria Expositor : Dr. Maximiliano Rosso Promotor de Justiça Coordenador da Área de Habitação e Urbanismo do Centro de Apoio Operacional da Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP 12h00 : Encerramento Público: Membros, servidores e estagiários do Ministério Público, Magistrados, Delegados de Polícia e integrantes de entidades de defesa do direito de marca. Incrições e Informações: Inscrições gratuitas : do dia 09 de junho às 17h do dia 18 de junho, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no sítio da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, link eventos. Publicação da lista de inscritos: a partir das 14 horas do dia 21 de junho, no site da ESMP, www.esmp.sp.gov.br. Vagas limitadas. Será conferido certificado aos que assinarem a lista de presença. Coordenação Geral: Eloisa de Sousa Arruda Procuradora de Justiça Diretora do CEAF-ESMP Apoio: Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade - FNCP Colaboração: Grupo de Proteção à Marca - BPG                       imprima esta notícia   enviar por emaill                 VEJA OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE OUTROS TEMAS     30/07/2010 - Agenda regulatória: audiência virtual faz balanço de 2010 21/06/2010 - Seminário: falsificação de marcas - As diversas faces das atividades criminosas da pirataria 02/06/2010 - Abertas inscrições para o 1º Concurso Hugo Grotius de Monografias 31/05/2010 - "Lei de direitos autorais prejudica ensino no País" 22/04/2010 - País tem 300 casos graves de problemas ambientais 14/04/2010 - Anúncio de carro vai ter texto educativo     [mais notícias]           [indique este site a um amigo]   Revista Leitura bem moderna Idec em Ação 1/9/2010 - Eleições: mais um candidato se compromete com a defesa do consumidor © Copyright 1996-2009 - Idec - Todos os direitos reservados [Política de privacidade]