Após pesquisa com indústrias que produzem alimentos que contêm soja, Idec constata que produtos para consumo humano estão livres de OGM e que a maioria dos fabricantes se preocupa com a segregação e certificação da matéria-prima; resultados apontam para a importância da regra para o consumidor e para uma realidade à qual o mercado já está plenamente adaptado

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Entre julho e novembro de 2008 o Idec realizou uma pesquisa com produtores de alimentos destinados ao consumo humano no mercado interno, cujos principais produtos contivessem algum teor de proteína de soja ou proteína vegetal não identificada.

A pesquisa foi composta por um teste laboratorial para aferir a presença ou não de soja geneticamente modificada (GM) - e a adequação ou não da rotulagem do produto examinado - e pela aplicação de um questionário aos fabricantes no qual eram sondados aspectos variados da produção de tais alimentos, todos relacionados aos cuidados que cada produtor toma em relação a garantias de origem da matéria-prima utilizada em seus produtos. Além da própria resposta dos fabricantes, avaliou-se, também, a disponibilização de documentos que comprovassem as práticas alegadas.

O eixo central para o ranqueamento final das empresas foi o de como cada produtor trata a rastreabilidade da soja utilizada na fabricação de seus produtos, isto é, qual é sua política em relação a certificações de identidade da soja (se GM ou não). Foi também ponderado, de maneira geral, em que medida as empresas monitoram, junto a seus fornecedores na cadeia, a observância de aspectos de responsabilidade ambiental, trabalhista e fundiária. Comparando as respostas relativas a esses itens com aquelas fornecidas aos questionamentos sobre rastreabilidade, ficou clara a maior importância atribuída a este último tema pelos fabricantes.

A pesquisa buscou apurar, ainda, no quesito informação ao consumidor, a disponibilidade de comunicados, dados ou documentos relativos à origem da soja nos sites das empresas, bem como por meio dos respectivos serviços de atendimento ao consumidor (SACs). Embora este quesito não tenha sido utilizado para a pontuação final, a capacidade dos SACs em prestar este tipo de informação ao consumidor foi levada em conta na avaliação geral de cada empresa.

Todavia, há que se destacar que a maioria das empresas não dispõe deste tipo de informação em seus sites e que apenas cinco dentre 28 pesquisadas responderam prontamente ao questionamento do consumidor por meio de seus SACs, inclusive com o envio de documentação comprobatória.

Amostras de produtos e seleção das empresas

A seleção das empresas deu-se a partir da escolha dos produtos analisados em laboratório. Entre diversas categorias, foram selecionados 51 produtos contendo proteína de soja e/ou proteína vegetal fabricados por 28 empresas nacionais e multinacionais.

O levantamento sobre as principais marcas de diferentes categorias de produto vendidos foi feito no comércio varejista de supermercados e drogarias da cidade de São Paulo.

Foram pesquisadas as empresas:

- Brasmed
- Bunge
- Camil
- Carrefour
- Cocamar
- DaFruta
- Del Vale
- Herbarium
- In Natura
- J.B.S.
- Josapar
- Liotécnica
- Masterfoods
- Midway
- Nestlé
- Nutrilatina
- Oderich
- Olvebra
- Pão de Açúcar (Extra)
- Perdigão (Batavia e Eleva)
- Pepsico
- Sakura
- Superbom
- Tuiuti (Shefa)
- Unilever
- Wow
- Yakult
- Yoki

As categorias e quantidade de produtos selecionados foram as seguintes:

- Sopas prontas e cremes de soja (12)
- Mistura para bolo (1)
- Molhos prontos (2)
- Leite de soja em pó e líquido (9)
- Sucos prontos (12)
- Suplementos alimentares (7)
- Proteína texturizada de soja (PTS) (4)
- Salsichas (4)

Os resultados do teste laboratorial

Todos os produtos foram enviados para análise em laboratório na Suíça com a finalidade de detectar a quantidade de material GM presente na sua composição. Os principais resultados foram os seguintes:

- Considerando a dificuldade apontada por algumas empresas em obter resultados chamados "duplo zero" (0,0%), consideramos que os produtos que apresentaram até 0,1% de RR - soja Roundup Ready, da Monsanto, a única produzida comercialmente no Brasil - seriam equiparados àqueles em que nenhum percentual de RR foi detectado. Assim, somando os produtos que não apresentaram qualquer ocorrência de soja GM aos com percentual abaixo ou igual a 0,1%, contatou-se que 37 deles (72,5%) não possuem soja RR em sua composição;
- Apenas três produtos tiveram mais que 0,1%: dois atingiram 0,2% (4%) e um deles (2%) chegou a 0,7%;
- Em onze produtos (21,5%) não pôde ser feita a quantificação de OGM, embora sua presença tenha sido detectada (principalmente nas sopas prontas e shakes). A razão disso é que o elevado grau de processamento da matéria-prima impossibilita a quantificação precisa, já que, nessas condições, a proteína está consideravelmente destruída. Todavia isso não exclui em definitivo a possibilidade de esses produtos conterem soja GM.Os critérios da avaliação

O ranqueamento das empresas foi feito com base nas respostas aos questionários e no eventual envio de documentação comprobatória da prática de rastreabilidade. Consideraram-se documentos válidos para atestar a rastreabilidade da soja certificados emitidos por laboratórios referentes à matéria-prima.

Como dito anteriormente, o foco em rastreabilidade se justifica por que apenas empresas que possuem um sistema de rastreabilidade e controle sobre o plantio e/ou fornecimento de matéria-prima podem atestar com segurança ao consumidor o uso ou não de OGMs. A rastreabilidade - e não a detecção - é, inclusive, o critério básico da atual legislação que estabelece a necessidade da rotulagem de OGMs (Decreto Federal 4680/03).

As notas atribuídas seguiram uma matriz básica de avaliação, que pode ser resumida no quadro a seguir.

Das 28 empresas sondadas, oito sequer responderam ao questionário ou enviaram documentos. Por esta razão, foram desclassificadas.

Sete delas ficaram com a classificação "muito ruim" por não terem respondido propriamente ao questionário - manifestaram-se por meio de declarações genéricas, além de algumas (as multinacionais) indicarem praticar o chamado "duplo padrão", isto é, utilizarem OGM conforme a permissividade da legislação de cada país.

Seis delas ficaram com a avaliação "ruim" porque, embora tenham respondido ao questionário, o fizeram de maneira insatisfatória e não apresentaram documentação comprobatória de sua política de controle em rastreabilidade.

Cinco empresas responderam ao questionário e apresentaram alguma documentação relativa à rastreabilidade. Ficaram com a nota "regular".

Finalmente, as duas empresas mais bem avaliadas (Josapar e Olvebra) também apresentaram laudos que comprovam a ausência de OGM no produto final - e não apenas na matéria-prima. Mesmo se nos testes conduzidos pelo Idec os produtos dessas empresas apresentaram incidência de 0,2% de soja GM, deve-se considerar a dificuldade em se obter resultados negativos repetidamente para o mesmo produto, ainda que o teste seja realizado em um mesmo laboratório. As empresas env