SOBRE O EVENTO:
As eleições de 2018 serão marcadas pela penetração das redes sociais em uma sociedade polarizada, pela disseminação de técnicas de desinformação por organizações nacionais e internacionais, pelas tentativas de validação de fatos por novos grupos de “fact checking” e pela cooperação entre diferentes partes interessadas para garantia de processos eleitorais democráticos. Considerando o papel central das plataformas digitais na intermediação do consumo de informação política, é preciso um exercício de diálogo crítico sobre uma abordagem múltipla de combate à desinformação e garantia de eleições com preservação de direitos.
Organizado pela Coalizão Direitos na Rede e pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (Ministério Público Federal), o evento tem por objetivo estabelecer esse diálogo entre sociedade civil, empresas de tecnologia e poder público, tendo como norte direitos de transparência, proteção de dados pessoais e acesso ao conhecimento na condução dos assuntos públicos.
O seminário é aberto a toda a população mediante inscrição prévia, e haverá transmissão ao vivo.
PROGRAMAÇÃO
09h00 - 9h30
Credenciamento e café de boas vindas
9h30 - 11h00
Fake news, desinformação e impactos à democracia
- Tatiana Dias, The Intercept
- Bia Barbosa, Intervozes
- Pedro Barbosa Pereira Neto, Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo
- Pablo Ortellado, Universidade de São Paulo
- Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
A expressão “fake news” se popularizou ao longo de 2018 como uma possível ameaça ao bom andamento das eleições. Apesar disso, ainda há pouca clareza acerca do que o conceito de fato significa, quais suas limitações e quais os impactos à democracia podem decorrer de ações visando a combater a prática. Quais são as movimentações da Justiça Eleitoral e do Legislativo e quais seriam os impactos para empresas e cidadãos?
11h00 - 12h30
Impulsionamento de campanhas e direitos de transparência: o que está em jogo nas eleições?
- Bruna Santos, Coding Rights
- Francisco Brito Cruz, InternetLab
- Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo
- Mônica Guise, Facebook
- Rafael Zanatta, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Entre as novidades da reforma política no Brasil está o impulsionamento de conteúdo de candidatos nas eleições. Essa medida aqueceu o mercado de consultoria política e de influência do comportamento eleitoral. Quais as formas de garantir transparência a esse processo? O que tem sido feito por empresas de tecnologia para garantir os direitos básicos de informação e transparência?
14h00 - 15h30
Robôs sociais e ataques de desinformação: como mitigar danos e garantir direitos?
- Diogo Rais, advogado eleitoral
- Fabro Steibel, Instituto de Tecnologia e Sociedade
- Fabio Malini, UFES
- Fernanda Monteiro, MariaLab
- Laura Molinari, Beta Feminista
- Viviane Rodrigues Gomes, UFRJ
Desde as eleições de 2010, tem crescido o uso de robôs sociais (bots) para tentativa de influência do comportamento eleitoral. Soma-se a esse fenômeno a emergência de empresas de consultoria especializadas em “ataques de desinformação”, um mercado obscuro e antiético. Dentre as soluções técnicas e políticas utilizadas pelas empresas para lidar com esse problema, o que tem sido feito no Brasil? Quais as soluções de mitigação de danos e preservação de direitos?
15h30 - 17h
Discurso de ódio, remoção de conteúdo e diversidade nas eleições
- Ademar Costa Filho, advogado eleitoral
- Ana Carolina Lourenço, Fundação Cidadania Inteligente
- André Zanatta, Google
- Eugenia Gonzaga, MPF/SP
- Joana Varon, Coding Rights
- Mariana Valente, InternetLab
- Érica Malunguinho, pré candidata a deputada estadual
A polarização política no Brasil tem gerado ataques contra quem impulsiona agendas de direitos humanos, como representantes dos movimentos negro, feministas e LGBT. O discurso de ódio e discriminatório tem se proliferado e novas táticas de eliminação de conteúdo por meio das próprias regras da plataforma (como denúncias coordenadas por grupos machistas) têm se proliferado. Como as plataformas têm lidado com a possibilidade de remoção de conteúdo e a análise do discurso de ódio?
17h - 18h
Coquetel de encerramento: Proteção de dados pessoais e eleições: das consultorias políticas aos “apps de matching político”
- Evorah Cardoso, #MeRepresenta
- Leandro Machado, "#TemMeuVoto"
- Fernando Canzian, Folha de São Paulo
- Saulo Porto, Voz Ativa
- Lígia Paula Pires Pinto Sica, Appartidarias 2.0
- Paulo Dalla Nora, “Poder do Voto”
- Luis Fernando Éboli Kimaid, da Bússula Eleitoral
LOCAL
COMISSÃO ORGANIZADORA
Bárbara Simão (Idec), Bia Barbosa (Intervozes), Evorah Cardoso (#MeRepresenta), Flávia Lefrève (CGI.br), Francisco Cruz (InternetLab), Joana Varon (Coding Rights), Larissa Santiago (#MeRepresenta), Pedro Barbosa Pereira (PRE-SP) , Ana Paula Giamarusti Carvalho (PRE/MPF) e Rafael Zanatta (Idec)
ORGANIZADORES
